Governo da Bahia na contramão da cidadania

Enquanto o Papa Francisco, o líder religioso mais popular do século 21, cobra e exige dos governos um olhar mais humano para as questões sociais, inclusive dando exemplo de como coisas simples para alguns podem ser de grande importância para outros, como podemos verificar na matéria veiculada na imprensa mundial no mês de março, onde o Pontífice por iniciativa própria fornece alimentação, barbearia, banheiro com chuveiros quentes, lavanderia e material de limpeza pessoal para os moradores de ruas e pessoas com dificuldades básicas de sobrevivência em Roma (https://www.youtube.com/watch?v=_p_PM-10uTY ),  promovendo um mínimo de dignidade para tais pessoas. O  governo do estado parece caminhar na direção contrária. Cometendo mais um atentado à cidadania anunciou nesta quarta feira, dia 7 de junho, o fechamento do Projeto Ponto de Cidadania. Iniciativa financiada pela Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos usuários de drogas e Apoio Familiar (SUPRAD). Para quem não conhece,  o Projeto Cidadania  oferta serviços de promoção da saúde, cidadania, e reinserção social para pessoas que se encontram em extrema vulnerabilidade social pelas ruas de Salvador. A equipe desenvolve um trabalho reconhecido em todo o país, porém em um gesto mesquinho está sendo interrompido pelo governador do estado. Na manhã desta quinta feira (08/06/2017) houve manifestação dos profissionais da rede de apoiadores e entidades em defesa do projeto e está marcada para a próxima semana, dia 14/06 uma nova manifestação contra este descaso com as questões humanas, proporcionada bancada pela estrutura de poder estadual.

Chamou-me a atenção a justificativa dada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Onde o próprio secretário assumiu que o Governo Federal cortou o recurso que repassava para o projeto, em razão de R$ 1.500,000,00 ter ficado  parado na conta durante um ano e meio. E o recurso retornou para a União por falta de uso. Enquanto isso para os desavisados ou aqueles que fazem questão de esconder a verdade, uma ação civil pública movida em conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública Estadual da Bahia aponta o excesso de gastos que o Estado da Bahia aplicou em publicidade, em detrimento de serviços básicos, como Saúde. Segundo o MPF e a Defensoria, a Bahia é o 6º Estado que menos investe em saúde no país, apenas R$300,36 por habitante. “Por outro lado, o Estado da Bahia aplicou em publicidade, R$ 154.394.598,222 no exercício de 2015”, diz.

Os autores reiteram na ação que, desde agosto de 2015, realizaram três reuniões com representantes dos entes federativos e, em nenhuma delas, foi apresentada “qualquer solução efetiva, apenas medidas paliativas baseadas no discurso de eficiência administrativa e a falta de recursos financeiros”. “Sem entrar no mérito, qualquer observador desatento constataria que, diante de tal disponibilidade financeira [para publicidade], o Estado disporia de recursos para custear qualquer outra política de interesse público, já que despendeu tantos recursos financeiros com a execução de programa de menor preponderância para as reais necessidades da coletividade. Neste ínterim, cabe fazer ponderação entre os valores mais importantes para a coletividade: a título de exemplo, a realização de publicidade institucional ou a eficaz prestação do serviço público e essencial de saúde. Nesta ponderação, é evidente que deve ser privilegiado o direito à vida, instrumentalizado pela eficaz prestação dos serviços de saúde”, argumenta o MPF e a Defensoria Pública na ação. (https://www.portaldenoticias.net/mpf-e-defensoria-publica-apontam-gastos-de-154-milhoes-do-governo-da-bahia-com-publicidade).

Este é o governo que pensa no povo e pretende se manter no poder! Como se pode ver, o problema não está somente em Brasília com o “fora temer”, na Bahia também impera o cinismo e a mediocridade.

Gilbenício de Souza Brandão

Especialista em Gestão de Pessoas

CRA-19438

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